Para a discussão sobre A grande desvalorização e Dinheiro sem valor

Ernst Lohoff

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Uma nota preliminar sobre o caráter deste texto

No ano passado, apareceu no sítio da web do grupo “Exit” um texto de Bernd Czorny com o título “Ernst Lohoff e o individualismo metodológico”, que pretende realizar uma crítica da teoria da formação do capital fictício que descrevi no livro A grande desvalorização e que representa uma mudança fundamental de perspectiva frente a anterior teoria de crise da crítica do valor. Czorny afere minha análise a partir das diretrizes metodológicas feitas por Robert Kurz em Dinheiro sem valor e chega à conclusão original de que minha análise categorial levaria ao empirismo nu e seria em grande parte inútil em termos teóricos. Essa afirmação repercutiu prontamente em um grupo de crítica do valor da região de Karlsruhe, que avaliava de outro modo nosso livro e escreveu uma resposta a Czorny, na qual se defendia A grande desvalorização. Por mais gratificante que fosse essa intervenção, também tinha um inconveniente: de acordo com ela, a avaliação de Czorny era falsa, enquanto a teoria do capital fictício representada em nosso livro coincide em grande parte com a posição de Robert Kurz; existiriam certas diferenças de conteúdo em relação ao Dinheiro sem valor, mas essas seriam de natureza secundária.

Isso, no entanto, não coincide com minha própria visão. Pelo contrário, considero que o padrão que Bernd Czorny aplica com Dinheiro sem valor à nossa teoria é o problema principal – e não que ele aplique erroneamente esse padrão. Com seu último livro, Robert Kurz deixou um legado teórico altamente questionável, que não só está em acentuada oposição à nova teoria da crise no campo da crítica da economia política em geral e da teoria da crise em particular, mas, em última instância, invalida as bases da elaboração conjunta da crítica do valor. A discussão entre Bernd Czorny e o Grupo de Karlsruhe evidenciou novamente que isso, pelo visto, é tudo menos transparente para o nosso entorno mais próximo e mais amplo. Este texto surgiu para lançar mais luz a este respeito.

1. Uma bifurcação teórica

Em 2012, foram publicados dois livros, um pouco após o outro, que reivindicam elevar a teoria da crítica do valor no campo da crítica da economia política a um novo patamar. Dinheiro sem valor, de Robert Kurz, e A grande desvalorização, de Norbert Trenkle e meu, marcam uma espécie de bifurcação no processo de formação da teoria da crítica do valor. Naturalmente, ambas as publicações têm um ponto de partida semelhante, na medida em que querem superar as deficiências da anterior argumentação da crítica do valor e clarificar o enfoque da teoria, mas as direções em que marcham as teorias são diametralmente opostas. Sem apontar explicitamente, ambas as publicações realizam reformulações de grande alcance na construção teórica da crítica do valor: a segunda parte de A grande desvalorização reformula a compreensão da categoria de capital fictício presente na discussão anterior da crítica do valor e, com a teoria das mercadorias de segunda ordem, estabelece um novo fundamento teórico para a ideia antiga da crítica do valor de que o capitalismo baseia-se em produção de valor futuro. Robert Kurz faz uma revisão muito mais ampla. Em Dinheiro sem valor, ele abandona um princípio teórico básico, até agora considerado obvio para os representantes da abordagem da crítica do valor no campo da crítica da economia política. Desde os primórdios do grupo Krisis, sempre fomos guiados pelo método da ascensão sucessiva do abstrato ao concreto, cuja fonte vem dos escritos de crítica econômica de Marx. (Cf. MEW 42, p. 34 e ss. [78]).

2. A importância do capital fictício na teoria da crise nos inícios da crítica do valor

Mantenhamo-nos inicialmente no problema do capital fictício. Torna-se mais clara a maneira como a teoria das mercadorias de segunda ordem se insere na teoria da acumulação e da crise da crítica do valor se primeiramente lembrarmos o estado anterior da teoria. Eis aqui então uma breve exposição da história do desenvolvimento da abordagem da crítica do valor que recapitula a função da referência à dinâmica da formação de capital fictício na nossa argumentação teórico-crítica inicial e a maneira como foi compreendido o conceito de capital fictício.

Desde o seu início, a abordagem da crítica do valor se esforçou por compreender as categorias fundamentais da sociedade capitalista enquanto historicamente transitórias e autodestrutivas. Consequentemente, a nossa teoria da crise e da acumulação focava-se também na fundamentação analítica e categorial da tese de uma crise fundamental da valorização do valor. Segundo o núcleo da teoria da crise do Krisis, com a Terceira Revolução Industrial o capitalismo enquanto sistema de valorização do valor tinha atingido sua barreira histórica e entrava em uma crise fundamental. No entanto, essa tese levanta um problema básico: quem afirma que a base da valorização, a massa de valor e mais-valia produzida, tem encolhido por causa do deslocamento do trabalho vivo no processo de produção, deve ter uma explicação plausível à mão do porque este processo não fez a acumulação de capital sucumbir. Essa brecha entre a empiria (a continuação da acumulação capitalista nas décadas de 1980 e 1990) e a tese central da teoria da crise da crítica do valor (crise fundamental da valorização do valor) foi fechada com a teoria adicional de que nesse período o aumento do capital social total teria sido mantido não com base na valorização real, mas sobretudo pela antecipação de valor futuro na forma de capital fictício. Somente pela explosiva expansão da superestrutura financeira pode o processo de acumulação continuar seu curso, a despeito da perda da base de valorização.

Esse argumento teve desde então uma evidência empírica muito forte. Por um lado, o inchaço da esfera financeira talvez seja a característica do capitalismo contemporâneo que mais chama atenção. Para dar suporte à tese central da sua teoria da crise, a crítica do valor não podia, portanto, se refugiar em um aspecto secundário do desenvolvimento real, mas tinha que se referir diretamente à característica principal da época. Por outro lado, tal crescimento foi dramático demais para que se atribua esse desenvolvimento a uma mera distribuição e mobilização de mais-valia já acumulada. É evidente que a esfera financeira tem a capacidade de produzir, de alguma maneira, uma forma peculiar de multiplicação de capital que permite substituir transitoriamente a acumulação de mais-valia.

3. Um conceito restrito de capital fictício

Constatar a existência de tal forma de crescimento do capital descolado da acumulação de mais-valia e ser capaz de explicar consistentemente o seu funcionamento são coisas diferentes. A referência ao inchaço da superestrutura financeira tem sido usada classicamente tão só como argumento auxiliar de suporte. Levando em consideração a nossa pretensão de deixar atrás o caráter restrito do marxismo do movimento operário, assim como a clareza categorial com a qual acrise da valorização do valor já foi analisada por parte da crítica do valor, as explicações da categoria “capital fictício” permanecem deficitárias. Temos enfrentado essa noção, até agora extremamente negligenciada na discussão marxista, mas em uma interpretação ambivalente em relação à essência da teoria marxista tradicional da acumulação. O marxismo obsoleto basicamente só conhece a acumulação de capital baseada na acumulação de valor, e considera os acontecimentos do mercado financeiro em última instância como um jogo de soma zero, que tem como resultado a mera redistribuição da riqueza capitalista já existente. Ao insistir na abordagem da crítica do valor segundo a qual o capital fictício tem substituído há anos a valorização do valor enquanto força motriz da acumulação do capital, foi dada uma importância intrínseca aos acontecimentos do mercado financeiro no processo de acumulação, algo dificilmente compatível com o entendimento tradicional marxista. No entanto, a diferença essencial entre a formação de capital fictício e a acumulação de capital baseada na valorização de valor foi fundamentada de uma forma tal que essa ruptura ficou nomeio do caminho. Para esclarecer o caráter  precário da criação de capital fictício, foram usadas expressões como “acumulação aparente” que, em lugar de esclarecer qualquer coisa, apelam a um preconceito de “autenticidade metafísica” segundo o qual somente a economia real conta verdadeiramente, enquanto a esfera financeira simplesmente encobre os vínculos econômicos reais.

Fez parte dessa explicação uma interpretação do termo “capital fictício” que se desvia decisivamente da compreensão de Marx de tal categoria e obscurece sua posição no sistema da crítica da economia política. Embora as exposições do Marx sobre a questão do capital fictício sejam fragmentarias, elas não deixam nenhuma dúvida do que deva ser compreendido com essa categoria. Sob a rubrica capital fictício caem todas as reivindicações monetárias resultantes da venda de capital-dinheiro que existem nas mãos dos credores pelo tempo . Contam, por exemplo, as reivindicações de um banco por amortizações e juros, da mesma forma que também as ações representam capital fictício. O que acontece com o capital-dinheiro concedido nas mãos dos seus compradores, isto é, se é gasto de maneira produtiva ou no consumo, é irrelevante para a distinção conceitual entre capital funcionante e capital fictício. O que é decisivo é que a venda da mercadoria capital-dinheiro proporcionou uma “dupla existência da mesma soma de dinheiro como capital para duas pessoas” (MEW 25, p.366 [1988a, p.251]).

No entanto, esse fenômeno da duplicação do capital inicial, constitutivo da noção marxiana de capital fictício, permaneceu oculto na interpretação da crítica do valor. Ao contrário, o nível da economia real foi incluído na determinação categorial por parte dos então autores do Grupo Krisis. De acordo com essa argumentação, somente um consumo “incorreto” do capital alheio produziria capital fictício. Assim, o texto “Capital fictício”, elaborado conjuntamente por Norbert Trenkle e Robert Kurz a finais dos anos 1990, explica com o exemplo do crédito, a origem do capital fictício da seguinte maneira: “[…] um crédito não é nada mais do que o adiantamento sobre o valor produzido. Enquanto é utilizado para financiar investimentos nos setores da produção que promove a utilização da força de trabalho vivo, e, portanto, a produção de mais-valia, ele é utilizado ‘corretamente’ no sentido da valorização. Se um crédito é utilizado apenas como mero consumo ou gasto em infraestruturas, portanto utilizado improdutivamente em termos de valor, ou se os investimentos já realizados se provarem improdutivos do ponto de vista do mercado mundial, porque a produção é incapaz de concorrer, então os valores adiantados no crédito são desperdiçados. Como    consequência, o pagamento dos juros e dos reembolsos não pode ser feito com os rendimentos gerados pelos investimentos realizados, mas deve ser coberto por outra fonte. O crédito torna-se ‘capital fictício’” (Trenkle / Kurz 1998). No entanto, a crítica da economia política de Marx situa a formação de capital fictício inequivocamente no interior da esfera financeira. O capital fictício surge da relação entre os vendedores e os compradores da mercadoria capital-dinheiro e tem seu nascimento no momento em que um crédito é concedido, uma ação ou um título de dívida é emitido de maneira bem-sucedida (Cf. MEW 25, p. 494 [1988b, p 13]).

Ao identificá-la com as despesas de consumo “incorretas”, a interpretação clássica da crítica do valor adiou a emergência do capital fictício a um momento posterior, e ao mesmo tempo deslocou o seu local de nascimento da esfera financeira para a economia real. Dessa maneira, a produção de capital fictício é reduzida logicamente a algo assim como o surgimento ou acumulação de obrigações de pagamento por parte do devedor. Foi sobretudo por essa redução que a falta de precisão conceitual teve consequências  também no que diz respeito à avaliação do desenvolvimento real. Não é por acaso que autores da crítica do valor tem repetidamente tomado grandes quebras na acumulação de capital fictício como ocasião para proclamar o colapso final do capitalismo baseado na criação de capital fictício. No entanto, aqueles que operam com uma noção restrita de capital fictício acabam menosprezando a capacidade de acumulação do novo tipo de capitalismo. Para conseguir uma imagem realista da potência de antecipação do sistema capitalista e uma análise categorialmente fundada da história interna do capitalismo atual carregado pela dinâmica do mercado financeiro, é preciso um outro fundamento teórico. Este é proporcionado pela teoria das mercadorias de segunda ordem, que coloca no centro o problema da duplicação do capital-dinheiro nas relações do mercado financeiro.

4. As mudanças no panorama do debate

Naturalmente, existem razões pelas quais a abordagem crítica do valor ficou durante muito tempo presa na análise do capital fictício da visão marxista tradicional. Isso inclui – como já foi indicado – a lógica interna de desenvolvimento do nosso processo de construção teórica. Enquanto os autores da crítica do valor ainda tinham que se concentrar na formulação do núcleo da teoria da acumulação e da crise, havia pouca margem para uma elaboração categorialmente fundada da intrincada economia política do capital fictício. Ao menos tão importante, no entanto, era o ambiente discursivo no qual a teoria da crise da crítica do valor devia inicialmente se afirmar. Pelo menos até o colapso da nova economia, nós estávamos totalmente sozinhos na nossa visão segundo a qual o modo de produção capitalista caminha diretamente para uma crise fundamental. Tendo em vista a alta da economia mundial nas décadas de 1980 e 1990, o diagnóstico de crise parecia em grande parte absurdo e empiricamente refutado; continuamente se assumindo como evidente que os impulsos de crescimento tinham um sólido “fundamento econômico real”. Há vinte anos, quase ninguém pensaria que a dinâmica do mercado financeiro sozinha conduziria ao boom, muito menos quais as consequências disso para a perspectiva de desenvolvimento futuro do sistema capitalista. Em tal ambiente discursivo, os representantes da crítica do valor, ao enfatizarem a dependência da acumulação em relação à dinâmica do capital fictício, tiveram que insistir no caráter precário desse tipo de acumulação. Mas isso foi o mais fácil, pois se recorria a um “preconceito de autenticidade metafísica”, até então mantido na sombra, segundo o qual o capital “real” era “mais real”: riqueza capitalista poderia surgir apenas da produção de bens.

As circunstâncias históricas que pareciam permitir aos autores da crítica do valor uma aproximação superficial e bastante associativa à categoria de capital fictício, entretanto desapareceram. Diante dos graves choques econômicos globais dos últimos anos, a negação das crises está saindo de moda. Os autores da crítica do valor hoje não têm mais que laboriosamente tornar plausível, contra a aparência empírica, o fato de o capitalismo se encontrar em uma crise fundamental. E mesmo o velho ceterum censeo da crítica do valor, de que a acumulação de capital suportada pelos mercados de capitais e dinheiro seria precária, não faz mais a crítica social feita pela crítica do valor se diferenciar fundamentalmente do espírito do tempo apologético. Isso, é claro, inverte a relação de uma maneira fetichista clássica. As ideologias de processamento de crises, que se tornaram hegemônicas o mais tardar desde o colapso de 2008, jogam o “bom capital real” contra o “mau capital financeiro” e perseguem a ilusão do regresso à sociedade da mercadoria orientada pela primazia da economia real. A noção regressiva de que a suposta causa da crise seria a orientação supostamente unilateral da economia para os mercados de dinheiro e capital e o dilatamento destes, obstaculiza hoje a ideia de que a sociedade da mercadoria atingiu um limite histórico e está condenada.

Em termos de análise real, a situação histórica modificada obriga os representantes da abordagem da crítica do valor a trocar o prognostico da crise por um diagnóstico da crise. Hoje em dia, uma de nossas principais tarefas é analisar mais de perto a forma de desenvolvimento do processo de crise e explicar como a crise da antecipação de valor e a crise da valorização do valor se entrelaçam. Ainda com uma compreensão restrita de capital fictício, a crítica do valor conseguiu tornar plausível que um processo de acumulação baseada na antecipação descoberta de produção de valor futuro, deveria levar mais cedo ou mais tarde a um gigantesco impulso de desvalorização. No entanto, o desenvolvimento interno do sistema de antecipação do valor, só pode ser desdobrado sistematicamente com base em uma crítica da economia política do capital fictício que leve a sério o fenômeno da duplicação do capital dinheiro nas relações com os mercados financeiros. À luz da teoria do capitalismo inverso, surge uma imagem muito mais clara e multifacetada das mudanças sofridas pelo sistema capitalista mundial nas últimas três décadas do que em publicações anteriores de proveniência da crítica do valor.

E, também, a nova abordagem é muito mais adequada às novas necessidades que surgem no campo da crítica ideológica do que o antigo argumento. Hoje, a crítica do valor tem que se posicionar acima de tudo contra os diferentes tipos do sonho anacrônico de retorno a um capitalismo “sólido” baseado no trabalho honesto. Quem insiste no jargão da metafísica da autenticidade e segue falando da mera “acumulação aparente” na superestrutura financeira é, portanto, confrontado com um problema de delimitação em vista da mudança da paisagem ideológica. Não pode segurar a posição de frente contra o espírito do tempo tão consistentemente como uma crítica do valor que com base na teoria das mercadorias de segunda ordem, não faz nenhuma referência àquelas ideologias da “autenticidade”

5. Como Robert Kurz perpetua a interpretação equivocada da categoria de capital fictício

Já esboçamos os antigos erros básicos no tratamento da categoria capital fictício: os autores da crítica do valor não analisaram o movimento do capital-dinheiro puro separadamente; a questão da utilização do capital-dinheiro transferido para a economia real tomou o lugar na determinação conceitual do capital fictício. Essa confusão entre a esfera financeira e a economia real não é de modo algum uma má interpretação exclusiva da formação teórica da crítica do valor. Trata-se, antes, da adoção involuntária das reduções provenientes do marxismo do movimento operário. A mesma interpretação equivocada encontra-se já, por exemplo, em Rudolf Hilferding, em cuja obra principal o capital bancário mistura-se com a forma-dinheiro do capital produtivo em uma massa uniforme. “Ao contrário, o capital bancário, o próprio e o alheio, nada mais é que capital de empréstimo, e esse capital de empréstimo na realidade não é outra coisa que a forma-dinheiro do capital produtivo, sendo importante que seja, na sua maior parte, simples forma, isto é, que só exista contabilmente” (Hilferding, 1968, p. 235). Ainda que Hilferding tenha sido um dois poucos teóricos do marxismo tradicional que chegou a falar detalhadamente a respeito do capital fictício, ele só explica este último como um capital existente meramente na imaginação dos atores econômicos envolvidos. Nesse contexto, ele chega a se referir inclusive ao fenômeno da duplicação do capital originário, mas enxerga nisso um fenômeno meramente jurídico. Que a reivindicação meramente jurídica de dinheiro, assim que ela assume a forma de uma mercadoria negociável, deixa de representar capital somente na cabeça e no balanço dos envolvidos, e ganha realidade econômica para o capital considerado num todo, estava totalmente além da imaginação de Hilferding e do marxismo tradicional.
Sobre a questão do capital fictício, Robert Kurz reproduz em todos os seus escritos posteriores à virada do século a fraqueza fundamental da argumentação original da crítica do valor e mistura categorialmente o movimento do capital fictício e o movimento do capital funcionante. Robert Kurz alegou ter feito uma crítica radical do marxismo do movimento operário – e com razão, considerado ao todo. No entanto, no que respeita ao capital fictício, manteve-se preso no horizonte do marxismo do movimento operário. Isso é particularmente evidente no livro Das Weltkapital, [“O capital mundial”] publicado em 2005. Na seção do livro na qual ele de fato devia ter esboçado a maneira pela qual a antecipação da produção de valor futuro poderia ser pensada desde a crítica da economia política, Robert Kurz, no entanto, apresenta detalhadamente a suposta “insuperável exposição […] do capital financeiro” (Kurz, 2005, p.248), naquela época com quase cem anos, de Rudolf Hilferding. Dessa maneira, ele rasga seda para o que representa uma compreensão do capitalismo incompatível com a abordagem da crítica do valor. Hilferding não somente compreende a “dominação do capital financeiro” de uma maneira sociologista, e a iguala com a sucessiva supressão da concorrência e da lei do valor, que seria substituída supostamente por um cartel geral capitalista controlado pelos bancos. Quanto ao significado dos mercados financeiros para a teoria da acumulação, Hilferding reproduz passo a passo o ponto de vista da economia, sendo os mercados de capital e de dinheiro uma mera coleção de capital cuja função se limita a “transformar dinheiro improdutivo em capital funcionante” (Hilferding, 1968, p.108)
Era indiscutível no debate interno da Krisis entre nós e Robert Kurz, durante os anos de 1980 e 1990, que a posição de Hilferding era incompatível com a abordagem da crítica do valor. É por isso que o amor tardio que Robert Kurz desenvolveu por esse representante do marxismo tradicional no Das Weltkapital e, antes disso, no texto Die Tücken des Finanzkapitals [“As perfídias do capital financeiro”] (2003) foi um tanto desconcertante. Em efeito, não parece que Robert Kurz tenha se sentido confortável no seu recurso aberto a um dos mais importantes pensadores do marxismo do movimento operário. Seja como for, em Dinheiro sem valor ele toma outro caminho, mais adequado à sua mentalidade como teórico da Tabula rasa: não se apoia ali em Hilferding, mas volta-se contra Marx, e de um modo extremamente curioso. Ele ataca o individualismo metodológico generalizado nas ciências sociais e econômicas e afirma que a forma de exposição na qual se baseia O Capital teria se mantido presa nesse conceito teórico e precisaria portanto de uma correção. Em oposição a isso ele estabelece, como contra-programa, uma ominosa “compreensão dialética da totalidade” (Kurz, 2012, p.63 [59]) que, contrária ao método de Marx, argumente coerentemente com o processo capitalista global e determine as categorias a partir dele. Olhando mais em detalhe para o ponto de vista do Kurz, ele apresenta deficiências fatais. Por um lado, a acusação de individualismo metodológico em relação a Marx é inconsistente. Por outro lado, precisamente sob o rótulo de “compreensão dialética da totalidade” esconde-se fatalmente o procedimento pelo qual o debate da crítica do valor compreendia anteriormente a noção de capital fictício de maneira inadequada. Visto dessa maneira, Dinheiro sem valor transforma um erro parcial que temos tido no tratamento da  categoria capital fictício numa sabedoria metodológica de rango superior e num paradigma teórico geral.

6. Individualismo metodológico e historicidade

O conceito de individualismo metodológico provêm do debate das ciências sociais e da economia, onde é usado comumente no seguinte significado: “ponto de vista metodológico que assume que as instituições e processos sociais devem ser explicados por meio de postulados  sobre comportamentos individuais. Segundo essa tese, os componentes fundamentais do mundo social (a sociedade) são indivíduos cujas ações são determinadas pelas suas inclinações e pela compreensão própria da sua situação” (Enciclopédia econômica, 24). Para tornar esse conceito utilizável para seus objetivos, Robert Kurz transforma substancialmente esse entendimento. A primeira redefinição parece-me aceitável: o deslocamento da noção, elaborada de fato para a teoria da ação, para os contextos da análise estrutural. Em Robert Kurz os elementos estruturais isolados tomam o lugar que no entendimento comum ocupam os indivíduos separados. Ele escreve: “O individualismo metodológico consiste, no essencial, em pretender expor e explicar uma lógica abrangente e determinante para um todo com base no caso individual e isolado, que então figura como ‘modelo’” (Kurz, 2012, p.60 [55]). Mas isso não é tudo. Robert Kurz generaliza o conceito a cinco “complexos” (Cf. p. 28 e ss. [27 e ss.]) que, ao partirem do caso individual, não são suficientemente mediados ou não o são em absoluto. Ele transforma a noção de “individualismo metodológico” numa espécie de contrapartida negativa universal da sua própria compreensão da crítica do valor. Então, quase qualquer desvio da compreensão teórica de Kurz pode ser subsumido no conceito exageradamente estendido de “individualismo metodológico”. Para a crítica de Marx feita por Kurz, um alongamento é crucial. Assim que uma abordagem teórica não leva em consideração a “historicidade das categorias” (p. 28 [28]) e vê as categorias subjacentes do modo de produção capitalista já operando em uma forma impura nas sociedades pré-capitalistas, ele faz cair o veredicto de “individualismo metodológico”. Sem dúvida é possível encontrar, na história da teoria, posições que combinam una visão trans-histórica com o “individualismo metodológico”. Adam Smith é um dos clássicos absolutos nesse sentido. Na sua derivação da necessidade do dinheiro, por exemplo, o avô da economia não só parte logicamente dos produtores privados isolados, mas ao mesmo tempo ele projeta no passado a dissolução da sociedade em produtores privados e consequentemente trata o trabalho, o valor e a troca como necessidades sociais naturais eternas. No entanto, isso não significa de maneira alguma que toda interpretação trans-histórica deva forçosamente ao mesmo tempo tomar o caso particular isolado como ponto de partida da construção da teoria. Podem ir juntos, mas não necessariamente. Mas é precisamente isso o que Robert Kurz sugere. Especialmente em Hegel, figura chave da história intelectual, de longe a mais importante para compreender o método de Marx, ambas se encontram absolutamente separadas. Ao tomar o processo mundial num todo como “auto-desenvolvimento do espírito”, Hegel interpretou a história mundial como um único processo geral de vir-a-ser  das categorias burguesas. Dessa maneira, ele continua a tradição intelectual trans-histórica do Esclarecimento, que tinha interpretado toda a história anterior como proto-formas imaturas das relações burguesas. Mas ao mesmo tempo Hegel foi o pensador da totalidade por excelência. Ele apenas desprezava um pensamento centrado no indivíduo empírico, e se existe algo como um anti-programa do individualismo metodológico avant la lettre, este é a obra principal de Hegel, A ciência da lógica.
Robert Kurz constata com razão que Marx não é consistente ao longo dos seus escritos com a historização das categorias específicas do modo de produção capitalista. Pelo menos os Grundrisse, Marx queria realmente reconhecer formas ainda não desenvolvidas do valor e do trabalho abstrato nas sociedades pré-capitalistas. A culpa desses impulsos trans-históricos é sobretudo a separação incompleta do trans-historicismo da filosofia de Hegel. Mas ao mesmo tempo foi precisamente essa proximidade com a abordagem hegeliana que imunizou Marx contra a ideia de que se poderia desdobrar a realidade capitalista a partir do caso individual empírico.
Não é nenhum segredo que existe uma estreita relação entre o método de Marx e a dialética hegeliana. Em uma carta a Engels, redigida em 1858, enquanto trabalhava na sua obra principal, o próprio Marx menciona que a sua abordagem estava ligada ao método hegeliano: “A propósito, faço bons desenvolvimentos. Por exemplo tenho jogado fora a teoria do lucro, tal como existia até agora. Foi de grande utilidade para o método de elaboração ter voltado a folhar by mere accident […] a ‘Lógica de Hegel’” (MEW 29, p.360). Para compreender a estrutura da obra principal de Marx, deve-se levar a sério essa passagem frequentemente citada na discussão sobre Marx nos anos 1970. Como apontou Roman Rosdolsky no seu trabalho pioneiro sobre a gênese d’O Capital, Marx apresenta a lógica do modo de produção capitalista, seguindo a Hegel, como a elevação sucessiva ao concreto das determinações abstratas e mais gerais das sociedades baseadas na produção de mercadorias. “Marx demonstra aqui, sobretudo, que ‘ir do abstrato ao concreto’ é o único método científico adequado para ‘apropriar-se do concreto, reproduzindo-o como um concreto pensado’. Na Introdução, em uma passagem famosa, ele diz: ‘O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações e, portanto, a unidade do diverso’. Por isso o pensamento só pode compreender plenamente o concreto ’em um processo de síntese’, ou seja, pela reconstrução progressiva do concreto a partir de suas determinações abstratas mais simples’” (Rosdolsky 1968, S. 43 [39]). Esta “elevação do abstrato ao concreto” (MEW 42, p.35 [78]) é algo totalmente diferente de partir de um indivíduo empírico qualquer ou de um tipo ideal à la Max Weber.
Quando, ao contrário, Robert Kurz afirma que todo ponto de vista trans-histórico cai também no individualismo metodológico, isso é inadequado não só em relação ao método de Hegel, mas também ao de Marx. Na sua crítica de Marx, Kurz rejeita essencialmente afirmações questionáveis sobre as sociedades pré-capitalistas. Mas com isso de modo algum Kurz dá no centro do método de Marx. Ele ignora que Marx, em contraposição a Hegel, distingue rigorosamente entre a exposição lógica e a histórica e que precisamente a sua obra principal ocupa-se exclusivamente da lógica do modo de produção capitalista. Mas Kurz dissolve isso sistematicamente, o que é especialmente evidente no fato dele usar o conceito histórico de “forma embrionária” e o puramente lógico de “forma elementar” sempre de um fôlego só, como se significassem a mesma coisa. Kurz resume sua crítica a Marx no capítulo 3 do seu livro da seguinte maneira: “Aqui, impelido pela necessidade de presumir a formação capitalista como o apogeu provisório de um desenvolvimento trans-histórico (positivo) e, com ela, as suas categorias em versão ‘menos desenvolvida’ na forma ‘simples’ ou ‘primitiva’, por assim dizer, justamente como ‘formas embrionárias’ ou ‘formas elementares’, já na Antiguidade, também Marx cede à incursão analogizante pela história natural, de que costuma escarnecer nos economistas burgueses” (Kurz, 2012, p.60 [56]). Ao usar as noções de forma elementar e de forma embrionária como sinônimos, Kurz quer fazer os seus leitores acreditarem que com uma crítica da exposição das formas embrionárias, a ideia de que o modo de produção capitalista teria algo assim como uma “forma elementar” seria igualmente enfrentada.

7. A mercadoria empírica e a categoria da mercadoria no livro I d’O Capital

Com isso, Kurz questiona diretamente a forma de exposição de O Capital. Ele acredita que o erro fundamental está no ponto de partida da análise de Marx: “o problema da exposição em Marx acaba por dever-se ao fato de o ‘começo’ na figura da análise da forma do valor conduzir, mesmo sem querer, à armadilha do individualismo metodológico” (Kurz, 2012, p.169 [152]). Kurz acredita que Marx deveria ter escrito o seguinte: “as determinações elementares da forma do valor da mercadoria enquanto momento do capital nem sequer podem ser desenvolvidas com base na mercadoria individual” (Kurz 2012, p.169 [152]). Kurz supõe aqui que Marx teria tentado desdobrar a lógica capitalista a partir da “mercadoria empírica individual”. Mas o que há de certo nessa acusação? Se considerarmos as duas primeiras frases d’O Capital como completamente isoladas, aderindo ao texto imediato e ignorando tanto as semelhanças metodológicas entre a Ciência da Lógica de Hegel e a principal obra de Marx, como o resto do primeiro capítulo, a acusação parece plausível. Marx escreve: “a riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma ‘imensa coleção de mercadorias’ e a mercadoria individual como sua forma elementar. Nossa investigação começa, portanto, com a análise da mercadoria” (MEW 23. p.49 [45]).

Se lermos as palavras introdutórias em seu contexto crítico do fetichismo, parece, no entanto, que Marx não fala de modo algum no primeiro capítulo de seu livro de qualquer mercadoria empírica. Em vez disso, ele usa o termo “mercadoria” em um sentido completamente diferente do que ela significa popularmente. O objeto da análise do primeiro capítulo d’O Capital é determinado da seguinte forma: “apenas produtos de trabalhos privados autônomos e independentes entre si confrontam-se como mercadorias” (MEW 23, p.57 [50]).

Essa declaração central documentaria o seu analfabetismo teórico, se Marx falasse aqui da mercadoria na superficialidade empírica. Naturalmente, ele sabe bem que, sob o modo de produção capitalista, tudo assume potencialmente a forma de mercadoria, não só os produtos do trabalho privado. Nem a mercadoria força de trabalho representa um produto “separado, autônomo, de um trabalho privados operado independentemente”, nem tampouco a terra e outros recursos naturais – para não mencionar a mercadoria capital-dinheiro; nem os produtos do chamado “setor primário” (mineração, agricultura etc.) estão confinados nessa determinação essencial, porque em sua produção entra um elemento de apropriação da natureza sem trabalho e a transformação de uma dada natureza em mercadoria segue sua própria lógica. No primeiro capítulo d’O Capital, Marx estreita o conceito de mercadoria para a mercadoria enquanto representação do valor, a fim de que ela encarne a estrutura capitalista central. É somente no decorrer da apresentação, na medida em que a análise do modo de produção capitalista se desenvolve além das determinações abstratas mais gerais, que Marx introduz gradualmente todos os tipos de mercadorias de cuja existência ele inicialmente fez abstração. No primeiro livro d’O Capital, o processo de concretização só chega à análise da mercadoria força de trabalho. As demais mercadorias só são encontrados pelo leitor no terceiro livro, quando finalmente a reconstrução da totalidade capitalista atinge um estágio em que o conceito seletivo de mercadoria pode ser abandonado. Não é por acaso que Marx, no primeiro capítulo de sua obra principal, desenvolve as “sutilezas metafísicas e artimanhas teológicas” da mercadoria, no exemplo do vestido e a tela, deixando de lado a agricultura, de longe o ramo mais importante da produção de riqueza de seu tempo. Era necessário restringir o conceito de mercadoria de tal forma que só se levasse em consideração a estrutura básica da sociedade capitalista: a socialização por meio dos produtos do trabalho privado. A dissolução da produção social no trabalho privado, no entanto, não é nada mais do que a determinação mais abstrata do modo de produção capitalista, sua totalidade ainda não inteiramente desenvolvida, sua totalidade in nuce. A mercadoria, que está no início d’O Capital, é tão não-empírica quanto a categoria de “ser” com a qual Hegel inicia sua Ciência da lógica.

Se dermos crédito a Robert Kurz, então o suposto individualismo metodológico de Marx encontraria sua continuidade no tratamento do capital (Kurz, 2012, p.169 [152]). Mas também a afirmação de que Marx analisou o ciclo do capital a partir do capital individual empírico é insustentável. A categoria de capital individual desempenha um papel apenas na análise da interação de muitos capitais, isto é, no terceiro volume da sua principal obra. Até então, a apresentação se move logicamente no plano do “capital em geral” (ver Rosdolsky 1968, p.61 e ss.), uma categoria cuja existência foi significativamente suprimida por Kurz.

A noção de que Marx orientou-se para a mercadoria empírica e o capital individual empírico não é nova. Tal interpretação estava já difundida no marxismo tradicional, embora não como uma censura e sim como interpretação positiva. Foi o grande mérito dos primórdios da Nova Leitura de Marx e seus precursores esclarecer essa leitura reduzida e tornar clara a diferença qualitativa entre a crítica da economia política e a doutrina econômica burguesa – mesmo que posteriormente eles tenham apagado em grande medida essa diferença (ver Lewed, 2016). É claro que Robert Kurz estava ao menos tão familiarizado com todos esses debates quanto eu. É tanto mais notável e necessário explicar por que, em Dinheiro sem valor, ele trata tudo isso como algo inexistente, repudiando assim a forma de exposição de Marx. Por que Robert Kurz se esqueceu, em seu último livro, aquilo que anteriormente era evidente para ele? Por que se dirigiu ao beco sem saída de uma nova metodologia que fala permanentemente da totalidade do modo de produção capitalista, precisamente para interditar justamente o método que permitiria a sua reconstrução?

8.  Individualismo metodológico e substância do trabalho

Uma das razões transluz-se nas omissões de Bernd Czorny sobre A grande desvalorização. O kurziano confesso combinou a acusação de “individualismo metodológico” de forma totalmente automática com uma segunda acusação: eu supostamente adotaria também um “conceito contraditório de substância” (Czorny, 2016). E, de fato, existe uma íntima relação entre essas duas questões.

Nos escritos de crítica da economia de Marx, duas versões diferentes da categoria de substância de trabalho são encontradas lado a lado: um conceito naturalista-fisiológico que provem originalmente da academia burguesa do século XIX, e um genuinamente crítico do fetichismo. Os críticos de valor que se atêm ao primeiro, lidam com um enorme problema analítico a respeito do capitalismo contemporâneo. Um conceito naturalista-fisiológico da substância do trabalho torna impossível explicar nas categorias da crítica da economia política como o sistema de produção de riqueza capitalista pode antecipar e capitalizar de antemão produção de valor futuro. O segredo fundamental da economia política da formação do capital fictício, a inversão temporal na relação entre o dispêndio do valor e a formação de capital, só pode ser revelado com base em um conceito de substância crítico do fetichismo. Robert Kurz não queria abandonar a ideia de uma substância fisiológica pseudo-sensível. Desse modo, ele foi obrigado a continuar com o suporte da contraposição entre riqueza sem substância e riqueza substancial. Em Dinheiro sem valor, ele o faz mediante a substituição da noção de trabalho fisiológico das mercadorias particulares e a sua elevação ao plano do processo capitalista global: “[…] a energia humana abstrata não se ‘infiltra’ de imediato na mercadoria individual produzida em cada caso, mas é objetivamente agregada, por detrás das costas dos agentes individuais da produção, a uma massa total da substância do valor socialmente produzido” (Kurz, 2012, p.179 [160]).

Vivemos em uma época em que a maioria dos publicistas não querem nem são capazes de pensar três frases seguidas. Robert Kurz representou o programa de oposição total. Seu trabalho teórico era motivado pelo impulso desenfreado de conduzir cada ideia até o seu fim lógico. Seu último livro também documenta, a seu modo, essa característica básica da formação teórica de Kurz. Em Dinheiro sem valor, Robert Kurz desenvolveu em um sistema fechado duas debilidades do início da crítica do valor. Com o ominoso “pensamento dialético da totalidade” ele eleva a apressada confusão dos planos de análise em uma nova metateoria. Na ideia obscura de um fundo de energia social global, que representa a produção de valor total, e deve representar algo como o conteúdo da totalidade capitalista, sobre a qual, no entanto, Kurz encontra quanto muito declarações metafóricas (ver Kurz, 2012, p.204 [183]), a idéia de uma substância naturalista do trabalho chega à maior consagração teórica.

Roman Rosdolsky já no final dos anos 1950 havia mostrado certeiramente a inconsistência no pensamento de Marx, e comparado o Marx “exotérico” orientado pelo paradigma da luta de classes com o “Marx esotérico” crítico do fetichismo. Robert Kurz retomou essa ideia décadas mais tarde e introduziu-a no debate crítico do valor com o teorema do “duplo Marx” (Kurz, 1991, p.16). O contraste entre o Robert Kurz de Dinheiro sem valor e a minha posição pode ser entendido como um jogo de espelho para determinar mais precisamente a linha divisória entre o Marx esotérico e exotérico, a fim de continuar a desenvolver ainda mais a crítica da economia política.

O método no qual Marx se baseou em sua obra principal, a ascensão gradual da determinação mais abstrata do modo de produção capitalista até a totalidade desenvolvida, é ainda revolucionário e indispensável como modo de exposição da totalidade capitalista. Por outro lado, o uso supra-histórico do conceito de trabalho e a derivação naturalizante da substância de trabalho como substrato fisiológico afastam-se do núcleo da crítica do fetichismo da argumentação de Marx. Ele obscurece a oposição entre o conceito de valor historicamente específico e negativo da crítica da economia política, por um lado, e o conceito supra-histórico afirmativo do valor-trabalho da economia clássica, por outro. Mas Robert Kurz aferrou-se na infeliz confusão da crítica do fetichismo da mercadoria com uma noção de substância do trabalho mecânico-fisiológica, e meteu-se, ao contrário, com a metodologia de Marx. O resultado é devastador. Quem, como Robert Kurz em seu último livro, finge ser capaz de captar a totalidade sem dissolvê-la em um todo articulado, inevitavelmente termina em um argumento circular (ver também Samol, 2013, p.12 e ss.). Ou ele deve pressupor o que quer provar ou retorna secretamente ao caminho que condenou como um suposto “individualismo metodológico”. Uma “compreensão dialética da totalidade” na qual a reconstrução da totalidade social já não é o resultado da ascensão do abstrato ao concreto, mas o processo global desenvolvido torna-se pressuposto de cada determinação categorial, torna impossível qualquer determinação categorial merecedora desse nome.

Robert Kurz, como se sabe, tendia a exagerar formulações. Se seguirmos esse modelo, então a importância de seu último livro para a abordagem da crítica do valor pode ser resumida em uma frase. Em Dinheiro sem valor, Robert Kurz destrói tudo o que ele e outros construíram a muito custo durante décadas.

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Bibliografia

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Tradução: Marcos Barreira e Javier Blank
Título original: Zwei Bücher – zwei Standpunkte. Zur Diskussion um Die große Entwertung und Geld ohne Wert. 19.04.2017