por Norbert Trenkle
Traduzido por Marcos Barreira e Javier Blank
Publicado em 2017 (em: Merlin Wolf (ed.): Irrwege der Kapitalismuskritik, Aschaffenburg, Alibri, sob o título: Aus der Krise in die Regression Nationalismus und Populismus von links.) e atualizado para uma tradução em espanhol em julho de 2021.
1.
A crítica usual ao capitalismo culpa a especulação nos mercados financeiros pelas crises econômicas das últimas décadas e especialmente pela grande crise financeira e econômica de 2008 e suas consequências sociais catastróficas. Essa visão está profundamente equivocada. Não só não reconhece as verdadeiras causas da crise, mas também tem consequências políticas perigosas. A ideia por trás disso é que uma economia em bom funcionamento estaria sendo destruída pelas ações implacáveis de uma pequena oligarquia financeira global. O mundo retornaria aos eixos se essa camarilha fosse colocado em seu devido lugar, de preferência por um “homem forte” e por medidas duras.
Esse tipo de “crítica do capitalismo” pode ser encontrado em todo o espectro político, da extrema direita à extrema esquerda, e as consequências políticas tiradas dele também são, em princípio, muito semelhantes. Os críticos fantasiam sobre um retorno a uma sociedade do “trabalho honesto” e da produção real, na qual o poder dos bancos é eliminado e o dinheiro volta a “servia a economia real”. Isso está sempre associado à invocação do “povo”, imaginado como o coletivo dos espoliados e explorados. As diferentes variedades desse populismo surgem principalmente da forma como a comunidade imaginada do povo é interpretada, quem se define como parte dela e como ela é invocada. Na sequência imediata do crash de2008, diferentes variantes do populismo de esquerda ganharam certa hegemonia no discurso público. O mais marcante foi, sem dúvida, o lema dos 99%, com o qual o movimento Occupy construiu um confronto virtual entre a grande massa da população mundial e uma pequena elite do poder global.
Pode ser creditado ao Occupy um conceito tão amplo e heterogêneo de povo que ele acaba por negar a si mesmo. Basicamente, serviu apenas como um grande eu ilusório para uma pequena minoria de ativistas das metrópoles que tentaram, assim, de forma inadequada, combinar sua crítica das condições dominantes com uma reivindicação transnacional; mas como o movimento Occupy não oferecia perspectivas políticas de longo alcance nem análises teóricas para além do lema midiático dos 99%, seu rápido desaparecimento era inevitável. E como não rompeu com a referência positiva ao “povo” e sua “crítica do capitalismo” nunca foi um milímetro além da personificação habitual em banqueiros e especuladores, também não teve nada de substancial para contrapor aos populistas de direita, que desde então têm ocupado cada vez mais posições. A receita para o sucesso dos populistas de direita consiste em grande parte no fato de que seu conceito de povo é definido de forma bastante clássica em termos de pertencimento a uma nação em particular e, portanto, está muito explicitamente ligado à exclusão racista. Essa mensagem chega às pessoas porque, na sociedade capitalista, a nação aparece uma segunda natureza, assim como o fato de se relacionarem por meio de mercadorias, dinheiro e trabalho; a identificação com um “povo nacional” promete segurança, especialmente em tempos de crise.
É tanto pior que uma parte da esquerda tradicional redescubra o nacionalismo e tente combater o populismo de direita em seu próprio terreno. Isso não é apenas um cálculo tático, mas se refere, antes de tudo, a uma compreensão truncada da crítica do capitalismo em grande parte do marxismo tradicional; em segundo lugar, a referência “ao povo” (das Volk) sempre foi problemática na esquerda, porque este foi inadequadamente idealizado (uma idéia que, como sabemos, remonta a Rousseau). Daí a origem de algumas semelhanças fundamentais com a direita nacionalista e populista que muitas vezes são ignoradas.
O objetivo deste texto é traçar esses pontos em comum e esclarecer seus pressupostos teóricos. Farei isso usando o exemplo de Sarah Wagenknecht, uma das figuras mais influentes do partido Die Linke [A Esquerda] na Alemanha. Há alguns anos Wagenknecht vem seguindo uma linha abertamente nacionalista de esquerda que, felizmente, ainda não foi capaz de se impor a todo o partido. Entretanto, ela exemplifica uma forte tendência da esquerda tradicional com equivalentes em muitos outros países europeus (Jeremy Corbyn, Jean-Luc Mélenchon, etc.). A seguir, traçarei inicialmente os padrões ideológicos básicos de Wagenknecht a partir do livro Reichtum ohne Gier [Riqueza sem cobiça], de 2016. Vou tentar explicar, então, por que essa posição se tornou tão popular no discurso social atual, mesmo que já não tenha muito a ver com uma crítica radical do capitalismo e com a emancipação social.1
2.
Um dos elementos centrais do nacionalismo de esquerda é a idéia de uma conspiração de elites transnacionais contra a democracia e o Estado social, da qual deriva a justificativa para a defesa do Estado-nação. Também é o caso de Sarah Wagenknecht: “a democracia e o Estado de bem-estar foram conquistados por boas razões no âmbito dos Estados-nação individuais e estão desaparecendo com a perda de poder de seus parlamentos e governos. Não é por acaso que as instituições de Bruxelas degeneraram nesse pântano tecnocrático, opaco e mais controlado que qualquer governo nacional por lobbies empresariais, no qual a maioria dos europeus perdeu toda a confiança. […] Portanto, para o futuro previsível, há sobretudo uma instância na qual a verdadeira democracia pode viver […]: é o Estado historicamente constituído” (Wagenknecht, 2016a, p. 23 e ss.).
Wagenknecht legitima, assim, seu projeto de divisão nacionalista da Europa com uma invocação da democracia, que deve ser salva dos estrategistas neoliberais da UE.2 Essa perigosa nostalgia do Estado-nação é acompanhada por uma glorificação da “economia de mercado”, que deve ser liberada dos grilhões do “capitalismo”. Ela entende que a economia de mercado é uma ordem social muito racional na qual as pessoas produzem bens para a troca geral entre si; há concorrência leal, cada um é medido por seu desempenho, e isso resultaria no melhor para a sociedade. Essa ordem, porém, seria ameaçada pelo “capitalismo”, marcado pela busca implacável do lucro e pela pura ganância de uma pequena elite transnacional. Segundo Wagenknecht, nas últimas décadas, essa elite conseguiu impor a “ordem capitalista” à grande maioria da população mundial, destruindo a democracia e a “economia de mercado”. Portanto, quem quiser salvar esta última deve restaurar ou fortalecer o Estado nacional, o único em condições de colocar o pequeno grupo de poderosos em seu lugar e devolver os direitos ao povo “que trabalha honestamente”: “Tanto no discurso de esquerda quanto no discurso conservador, o capitalismo é frequentemente equiparado à economia de mercado. Isso está fundamentalmente errado. A essência do capitalismo não é que a troca seja mediada pelos mercados, mas que as empresas sejam meros objetos de investimento para valorizar o capital e gerar renda. O funcionamento dos mercados e a concorrência real tendem a impedir a maximização dos rendimentos, e é por isso que a tendência é de aumento do domínio do mercado por parte de algumas grandes empresas. Pode-se dizer sem rodeios: não é só a democracia que deve ser salva do capitalismo, mas também a economia de mercado”.
Na perspectiva de uma crítica da economia política orientada por Marx, essa contraposição parece bastante estranha, uma vez que mercado e capital não são opostos, mas estão necessariamente ligados. O capital persegue o fim em si mesmo da valorização do valor (portanto da acumulação de capital) e para isso precisa produzir mercadorias e colocá-las no mercado a fim de realizar o valor nelas representado. Wagenknecht ignora essas idéias básicas da teoria de Marx (às quais, no entanto, ela se refere ocasionalmente) e transforma o vínculo entre mercado e capital em dois polos opostos identificados com o bem e o mal. Ao mesmo tempo, ela personifica os imperativos objetivados da valorização do capital e os atribui a um grupo particular: os capitalistas. Wagenknecht então os contrapõe à figura do empresário, que aparentemente não está sujeito aos imperativos capitalistas e que são descritos de forma extremamente positiva: “para um capitalista, uma empresa não é mais do que um meio de valorizar o capital e obter um rendimento. Tal como a antiga aristocracia vivia de seus servos, o capitalista vive do rendimento de seu patrimônio, que muitas vezes ele simplesmente herdou. Um empresário é alguém que constrói e dirige uma empresa, com suas próprias idéias, potência e criatividade. Toda economia racional precisa de bons empresários, não de capitalistas” (Wagenknecht 2016c).
Essa construção de oposições falsas entre mercado e capital, ou empresário e capitalista, não é apenas um erro teórico. Infelizmente, ela tem ao mesmo tempo uma preocupante afinidade ideológica com a clássica oposição do “capital rapinante” e do “capital criador”, um dos padrões básicos do antissemitismo. Como Moishe Postone (2001) mostrou em seu ensaio clássico sobre a lógica do antissemitismo, a ideologia antissemita é tão eficaz porque representa uma forma particular, regressiva e conformista de “anti-capitalismo”. Nela, “os judeus” são identificados com todos os fenômenos da sociedade capitalista percebidos como negativos e ameaçadores, especialmente com seu lado abstrato; além do trabalho abstrato, do valor de troca, do dinheiro e do pensamento racional, isso se aplica acima de tudo ao capital financeiro. Em contrapartida, o lado concreto da relação capitalista, especialmente na forma de trabalho concreto e na produção de valor de uso, é naturalizado e, assim, declarado como supra-histórico e “orgânico”. Isso dá origem à falsa oposição entre “capital criador” e “capital rapinante”. O primeiro tem uma conotação positiva e é imaginado como uma unidade quase natural da mão de obra e de empresas vigorosas que produzem conjuntamente coisas úteis para a sociedade; o segundo, por outro lado, é identificado com capital monetário e financeiro “judeu” que vive da exploração parasitária dos que são produtivos.
Sarah Wagenknecht não diz outra coisa quando glorifica o “empresário” e declara o “capitalista” dispensável. Embora não seja uma antissemita, ela reproduz precisamente o padrão ideológico básico que pertence ao núcleo do antissemitismo. Ela separa os diferentes momentos da relação social intrinsecamente contraditória e os declara como opostos externos do bem e do mal. É um feito paradoxal: ela critica de modo aparente a sociedade baseada na produção geral de mercadorias, apenas para afirmá-la entusiasmadamente no mesmo instante. Dessa forma, as coerções, ameaças e perigos inerentes ao modo capitalista de produção e vida podem ser definidos como externos a ele e atribuídos a um grupo de pessoas “gananciosas”.
Essa dicotomia ressoa em muitas pessoas que, por um lado, não podem mais imaginar uma vida além da sociedade capitalista, mas que, por outro, sentem diariamente que estão à mercê de uma dinâmica autônoma sobre a qual não têm qualquer influência. É sem dúvida uma condição difícil de suportar o fato de ser permanentemente confrontado com coerções anônimas pelas quais, em última análise, ninguém é realmente responsável. A atribuir essas coerções a um grupo de pessoas que puxam os fios nos bastidores, os sentimentos de impotência e desamparo podem se dissipar. As relações sociais são assim ideologicamente invertidas. A objetivação das relações sociais, da qual decorre a incapacitação fundamental das pessoas na sociedade produtora de mercadorias, é negada em vez de ser criticada. Ela é declarada mera aparência que esconde estratégias e técnicas de dominação planejadas por uma camarilha ou elite poderosa. Justamente por isso, as ideologias conspiratórias são tão populares e proliferam descontroladamente em tempos de crise como os atuais. Elas permitem restaurar de forma regressiva a ilusão de agência, pois a frustração e a raiva contra a própria impotência são dissipadas pelo ódio e pela agressão contra aqueles identificados como culpados, levando – em casos extremos – à aniquilação física.
O quadro pintado por Wagenknecht é o de uma sociedade capitalista com tudo que a constitui em sua essência: as pessoas estabelecem relações sociais por meio da produção de mercadorias e do trabalho, vendem sua força de trabalho às empresas e aplica-se o princípio geral da concorrência e do desempenho. Wagenknecht considera isso como uma ordem econômica e social racional e quase natural, que em princípio beneficia todas as pessoas. Em sua opinião, mesmo o dinheiro é um instrumento útil, mas infelizmente ele é utilizado apenas para acumular lucros infinitos pelos bancos que atuam globalmente, que Wagenknecht prefere chamar de casas de jogo. É por isso que ela propõe uma reforma do sistema bancário com base na referida divisão entre bem e mal: “o dinheiro é um bem público. O fornecimento de dinheiro na economia não deveria estar nas mãos de casas de jogo irresponsáveis, mas nas mãos de instituições que eu chamo de bancos de bem comum e que trabalham com uma missão de interesse público e se veem como servidoras da economia real” (Wagenknecht, 2016c).
A ideia de que o dinheiro seria apenas um meio para facilitar a troca geral é encontrada em quase todos os livros de economia. Ali se afirma regularmente que, na economia de mercado, o objetivo da produção é fornecer à sociedade bens úteis e que a troca no mercado serve apenas para a alocação “eficiente” de recursos. A produção de mercadorias e o dinheiro seriam, portanto, instrumentos neutros de coordenação de uma sociedade complexa baseada na divisão do trabalho. Visto dessa forma, Wagenknecht não propaga nada além da ideologia habitual, que nega que a produção capitalista é sempre motivada apenas para o fim em si mesmo da multiplicação do dinheiro e que as mercadorias são meramente um meio para esse fim. Mas há uma diferença. Na ciência econômica corrente essa ideologia legitima as condições dominantes, mas não tem nenhum papel nas análises e orientações práticas; aqui, é claro, o foco está sempre em como o capital pode ser investido e multiplicado de forma lucrativa. Wagenknecht, por outro lado, toma a ideologia ao pé da letra e quer aplicá-la à realidade.
Em termos práticos, isso só pode falhar, mas política e ideologicamente encontra muita ressonância. Pois a ideia de que o dinheiro deve “voltar” a ter uma “função subordinada” tornou-se um lugar comum na discussão midiática e é considerada uma crítica consistente do capitalismo. No caso de Wagenknecht, isso é combinado com a idéia de um Estado forte controlando os bancos e comprometendo-os com o “bem comum”; em outros contextos, o debate é assombrado pela ideia do dinheiro sem juros ou dinheiro regional (Paech 2012, p. 117 e ss.; Kennedy, 2011), ou pela ilusão de uma economia do bem comum, como em Christian Felber. A despeito das diferenças, o padrão básico é sempre muito semelhante: um conceito idealizado da sociedade organizada a partir de uma economia de mercado é contrastada com a sua pretensa perversão na realidade. Wagenknecht certamente se move, assim, em um campo discursivo que lhe dá um apoio bastante amplo. Em seguida, esboçarei uma tentativa de resposta sobre de onde vem esse amplo consenso básico no qual ela pode se apoiar?3
3.
O fato de a maioria das pessoas hoje achar óbvio que a sociedade só pode ser organizada como economia de mercado – seja na forma dada ou como idealização – deve-se, sem dúvida, principalmente a que o modo capitalista de produção e vida se impões de forma universal e tornou-se uma “segunda natureza”. Por isso é difícil pensar uma sociedade em que as pessoas não se relacionem por meio de mercadorias e dinheiro. Embora a grande maioria das pessoas tenha apenas uma mercadoria que podempara viver (sua força de trabalho), elas são, é claro, possuidoras de mercadorias. Como tais, elas perseguem seus objetivos particulares, que consistem, antes de tudo, em vender suas próprias mercadorias o mais caro possível e se impor na concorrência em relação aos demais vendedores de força de trabalho. É esse ponto de vista do vendedor da força de trabalho que promove a visão invertida do contexto capitalista da sociedade, que naturaliza a produção geral de mercadorias e faz do dinheiro um “servidor” dessa forma social de troca.
A posição central do dinheiro no sistema moderno produtor de mercadorias tem como base a sua função como finalidade da produção e não como meio. Mais precisamente, o objetivo da produção é a multiplicação dovalor (representado em dinheiro), ou seja, a acumulação de capital. Isso é evidente do ponto de vista de uma empresa. A empresa não produz mercadorias como bens de troca para receber outros produtos, mas sempre como uma etapa transitória necessária da multiplicação de uma determinada soma de capital. A mercadoria é, portanto, o meio para um fim pressuposto: o dinheiro deve ser convertido em mais dinheiro, caso contrário, a produção não teria sentido sob esse ponto de vista. Isso se aplica, naturalmente, a todas as empresas e não apenas aos agentes da esfera financeira ou às corporações que operam globalmente, para as quais Wagenknecht quer reservar o termo “capitalistas”. Qual de seus fabulosos empresários no maravilhoso mundo da economia de mercado investiria voluntariamente milhões de euros em uma fábrica se no final pelo menos não esperasse ter algum lucro? O lucro é a força motriz da sociedade capitalista, mesmo se a chamemos de “economia de mercado” e se o lucro for ideologicamente enobrecido como “salário empresarial”, como se diz na linguagem ideológica da ciência econômica.
Os vendedores de força de trabalho, por sua vez, estão incondicionalmente sujeitos a esse processo e o mantêm funcionando por meio de seu trabalho, mas, de seu ponto de vista particular, o movimento global representa algo diferente. Para eles, sua mercadoria é apenas algo trocável, que eles lançam no mercado a fim de adquirir outras mercadorias; neste sentido, é também só o meio para um fim externo, mas tal fim não consiste na multiplicação de certa soma de dinheiro e sim na garantia de sua própria subsistência. O dinheiro, desse ponto de vista, simplesmente interpõe-se entre o ato de venda e o ato de compra e, portanto, o movimento que ocorre aqui parece à primeira vista corresponder ao que Marx descreve como troca simples de mercadoria: a troca da mercadoria por dinheiro e do dinheiro por outra mercadoria (M-D-M). E ainda assim há uma diferença significativa aqui: embora o vendedor individual da força de trabalho utilize sua mercadoria apenas para trocá-la (passando pelo dinheiro) por meios de consumo, esse ato de troca é ao mesmo tempo parte integrante do movimento geral de valorização do capital, cujo ponto de partida e de chegada é sempre o valor em sua forma aparente do dinheiro.
Se essa conexão for apagada e o ponto de vista particular for tomado como o todo, pode parecer realmente muito “natural” que todo ser humano tenha de viver da venda de sua força de trabalho ou dos produtos do trabalho. Parece, assim, igualmente natural que uma sociedade especializada só possa funcionar como produção de mercadorias. O valor que se autovaloriza, isto é, o capital, já não aparece como a essência e o centro dinâmico desta sociedade ou como seu “sujeito automático” (Marx, MEW 23, p.189), mas como um mero poder externo que, através de seus interesses particulares, perturba ou até destrói a ordem econômica “natural”. Essa é uma forma clássica de consciência que fetichiza a mercadoria. As pessoas percebem as condições sociais de modo invertido, porque tomam pela realidade as suas formas invertidas de manifestação.
Isso não significa que a consciência das pessoas formatadas em termos capitalistas esteja totalmente determinada. As formas distorcidas que aparecem na superfície da sociedade capitalista, porém, são extremamente poderosas. Elas parecem completamente evidentes e naturais, razão pela qual o bom senso resiste fortemente a questioná-las. É por isso que a crítica social radical tem sempre mais dificuldade de ser levada adiante do que a agitação populista à la Wagenknecht, já que esta última consiste fundamentalmente em confirmar nas pessoas a falsa aparência já existente, em vez de torná-la transparente. É parte da natureza do populismo que ele se apresente como uma crítica polêmica das condições dominantes; mas o que se passa por crítica aqui é exatamente o oposto: o populismo tem êxito porque se serve do padrão clássico da rebelião conformista e apresenta a afirmação das condições dominantes como uma aparência de superação.
4.
A aparência fetichista distorcida das relações sociais também explica a rejeição generalizada e particularmente pronunciada em relação ao capital que se acumula nos mercados financeiros e seus atores, os bancos e os investidores financeiros. Aqui a auto-referencialidade do movimento de capital se apresenta em sua forma mais pura. Se o capital é destinado à chamada economia real, ou seja, na esfera da produção de bens, ele precisa fazer o desvio por meio dessa produção para realizar o fim em si da multiplicação do dinheiro. O ciclo da acumulação só se completa quando o capital vende as mercadorias produzidas e realiza a mais-valia representada nelas. O movimento do capital segue assim o esquema D-M-D’ (dinheiro – mercadoria – mais dinheiro), no qual o valor adicional se origina por meio do dispêndio de força de trabalho na produção. Nos mercados financeiros essa etapa intermediária não é necessária. Aqui o dinheiro refere-se imediatamente a si mesmo e executa o movimento D-D’, gerando a aparência de que ele pode criar valor adicional a partir de si mesmo. Marx fala a este respeito de “capital fictício”. Isso não deve levar a crer de que esse capital seja de alguma forma “irreal”. É tão real quanto qualquer outro capital, exceto que, ao contrário do “capital funcionante” (Marx), não acumula valor que há foi criado através do gasto de força de trabalho na produção de mercadorias, mas antecipa valor ainda a ser produzido.4
Essa antecipação do valor a ser produzido no futuro sempre foi um momento necessário no ciclo geral da produção capitalista. No entanto, desde o fim do boom fordista de acumulação e o início da Terceira Revolução Industrial nos anos 1970 e 1980, ela ganhou um significado totalmente novo. A eliminação em massa de força de trabalho na produção, ocorrida desde então, reduziu a base da valorização do capital e este tem se deslocado cada vez mais para os mercados financeiros. O capital fictício tornou-se, assim, o motor da acumulação global de capital; ele mantém a economia mundial em movimento, impondo-lhe um ritmo cada vez mais acelerado e intensificando de forma descomunal a concorrência globalizada; ao mesmo tempo, acumulou um potencial de crise crescente que deve ser descarregado regularmente, como no grande crash financeiro de 2008. Isso não só reforça a aparência de que o capital financeiro é a fonte do mal capitalista, mas, ao mesmo tempo, alimenta uma profunda insegurança em toda a sociedade, fornecendo um terreno fértil para a agitação populista.
Em tais circunstâncias, a promessa de restaurar a “economia social de mercado” a nível nacional obviamente atende ao desejo generalizado de segurança e de uma política que retome sua capacidade de ação. Pouco importa se essa promessa não pode ser cumprida por falta de fundamento na realidade, pois a vontade de acreditar nela é forte. Em tempos de crise, as ilusões estão em alta. Se nas décadas de 1920 e 1930, houve uma romantização retroativa das condições pré-capitalistas, que serviu de pano de fundo para a ideologia nazista da “comunidade nacional” (Volksgemeinschaft), hoje a chamada era de ouro do capitalismo, ou seja, o período do imediato pós-guerra, torna-se o ponto de fuga idealizado das abordagens políticas regressivas.
No entanto, as condições estruturais dessa época fordista do capitalismo, baseada em trabalho industrial em massa, na qual a produção ainda era essencialmente organizada no âmbito do Estado-nação, foram definitivamente destruídas; nenhum ato de vontade política pode restaurá-las. A Terceira Revolução Industrial iniciada nos anos 1970 não só eliminou em larga escala a força de trabalho dos setores centrais da produção de mercadorias, desencadeando uma crise fundamental de valorização do capital, mas ao mesmo tempo impulsionou a globalização e assim rompeu com o quadro de referência nacional-estatal do capital. Isso se aplica, por um lado, às estruturas de produção e aos mercados de venda de mercadorias que, no nível atual de desenvolvimento das forças produtivas, só podem ser organizados em forma transnacional. Por outro lado, a “financeirização” do capital já não pode ser revertida; ele representa uma resposta à automação radical da produção de mercadorias, que estabelece limites cada vez mais estreitos para a valorização do capital por meio do uso da força de trabalho. Uma vez que o o capital tem de se multiplicar permanentemente para não sucumbir à desvalorização, ele foi desviado para os mercados financeiros globais onde pôde inicialmente continuar seu movimento de fim em si mesmo da multiplicação do dinheiro na forma de capital fictício (Lohoff/Trenkle, 2012, p.209 e seguintes).
O capital fictício nada mais é do que uma antecipação de valor a ser produzido, representado por títulos de propriedade como ações, obrigações e todo tipo de títulos financeiros. Essa antecipação permite, por assim dizer, que seja bombeado valor do futuro para o presente. Aqui não se acumula apenas garantindo ao capital uma multiplicação lucrativa; as reivindicações em relação ao futuro também são gastas em consumo ou no investimento, induzindo assim a atividade econômica real. Esse mecanismo tem mantido a economia mundial em funcionamento desde os anos 1980 e proporcionou ao modo de produção capitalista uma nova margem histórica de desenvolvimento que simplesmente já não existia com base na valorização do capital na produção industrial de mercadorias. O impulso geral da modernização industrial na China e em outros Estados anteriormente periféricos tem esse mesmo fundamento (Lohoff / Trenkle, 2012, p.98 e ss.; Trenkle, 2016, p. 17 e ss.).
É claro que essa base é extremamente precária, pois a enorme antecipação de valor futuro durante quase quatro décadas no futuro jamais será compensada por uma criação de valor correspondente, e o boom só pode continuar enquanto se acumularem constantemente novas reivindicações de futuro; portanto, é preciso criar novas referências para tais expectativas, de modo que o gigantesco potencial de crise acumulado não seja descarregado de uma só vez e arraste a economia mundial para o abismo, como quase aconteceu em 2008.
Sem dúvida, as políticas do neoliberalismo contribuíram de forma significativa para a fuga em direção à esfera do capital fictício e, assim, para o adiamento do processo de crise. Essa reorientação, porém, não seguiu um plano consciente dos estrategistas políticos neoliberais, como seus críticos gostam de afirmar, mas ocorreu mesmo contrariamente às suas intenções declaradas (Lohoff, 2016, p. 19 e seguintes; Lohoff/ Trenkle, 2012, p. 216 e seguintes). Nos anos 1980, o neoliberalismo se propôs a tornar a economia real novamente lucrativa, que estaria sendo inibida por regulamentações excessivamente rígidas e precisava ser radicalmente desregulamentada. Na prática, essa política levou à destruição generalizada das estruturas industriais na maioria dos Estados capitalistas centrais, enquanto a dinâmica da acumulação de capital se transferia para os mercados financeiros; e isso apesar da crença ideológica neoliberal de que o dinheiro é apenas um “véu” que encobre a produção de bens e que, portanto, a política monetária não precisa ter nenhum papel ativo. Foi precisamente essa cegueira em relação às suas próprias ações que, de modo paradoxal, as tornou mais eficazes em adiar a crise. Embora os estrategistas neoliberais não fossem nem um pouco conscientes disso, a superação provisória da crise dependia do estabelecimento de uma nova base da acumulação de capital: o uso da força de trabalho na produção de mercadorias, ou seja, a acumulação de valor na forma de “trabalho morto” (Marx) passado, tinha de ser substituída pela antecipação de valor futuro.
A ideologia neoliberal do “véu do dinheiro” foi finalmente desmoralizada com o crash de 2008, quando o boom do capital fictício atingiu seu limite e a política não teve outra escolha a não ser o socorro ao sistema financeiro e bancário em colapso através de gigantescos programas de auxilio, com os quais se evitou uma crise descontrolada da economia mundial. Desde então, a acumulação de capital fictício funciona unicamente porque é apoiada em peso pelos governos e, sobretudo, pelos bancos centrais, que bombeiam enormes quantidades de dinheiro sem custos (agora até com taxas de juros negativas) nos mercados financeiros. O fato de que isso é feito a partir de uma premissa completamente diferente, a do combate a uma suposta deflação iminente, só mostra mais uma vez a cegueira dos atores capitalistas em relação às suas próprias ações, que, justamente por isso, foram funcionais ao sistema.
Seria ingênuo pensar que a ciência econômica dominante compreenderia esse contexto subjacente, dadas as contradições permanentes entre intenção proclamada e prática real. Se a ideologia neoliberal perdeu claramente sua hegemonia, seu lugar é ocupado por um keynesianismo reformulado, muitas vezes mesclado com elementos populistas de esquerda, que apenas reproduz de modo invertido os erros da ideologia neoliberal. A enorme influência da política na acumulação de capital fictício confirma, em sua opinião, que os processos econômicos podem ser controlados politicamente de forma mais ou menos arbitrária, desde que exista uma vontade correspondente e que seja possível implementá-la socialmente. Nessa visão de mundo, a financeirização e globalização do capital foram impostas de modo consciente pelas forças neoliberais e pelas elites transnacionais, de modo que esse desenvolvimento também pode ser revertido. Se a correlação das forças sociais fosse modificação em tal direção, seria possível colocar a “economia real” novamente no centro e recolocar os mercados financeiros em sua “função subordinada”.
O populismo neokeynesiano de esquerda não se deixa abalar pelo fato de que os governos e bancos centrais não tenham reduzido em nada o poder dos mercados financeiros após o crash financeiro de 2008, embora isso tenha sido exigido inclusive na declaração final da Cúpula da crise do G20 em fevereiro de 2009.5 Como qualquer ideologia, a da esquerda populista se vê confirmada pelos desenvolvimentos da realidade social, porque percebe todos os processos e fatos de uma forma que os encaixa na sua visão de mundo. A gestão da crise após 2008 não é vista como um sinal de que há muito não existe mais fundamento material para um capitalismo baseado no uso em larga escala da força de trabalho; em vez disso, ela é vista como prova da ação bem sucedida dos lobbies do capital bancário e financeiro. O aparente fracasso da política é, portanto, personalizado da mesma forma que antes da crise, que teria sido causada pela ganância excessiva dos especuladores. Desse ponto de vista, a gestão da crise só prova mais uma vez que o “establishment” político é controlado pelas elites globalizadas e pelo capital financeiro em função dos seus interesses particulares. O populismo de esquerda reflete assim fielmente a opinião predominante e quanto a isso quase não se distingue de seu irmão populista de direita.
5.
É claro que o populismo não seria tão bem sucedido atualmente se, em sua forma ideologicamente distorcida, não apontasse para algo correto. Se a política proclama constantemente desde 2008 que simplesmente não podem agir de outra forma, isso é de fato uma declaração de falência. O que está sendo afirmado, basicamente, é que foi revogado o sempre louvado ideal da democracia. É verdade que a margem de ação da política sempre foi muito limitada pelas coerções objetivadas da produção geral de mercadorias e da acumulação de capital. Nas atuais condições de crise fundamental, porém, essa margem é ainda menor. A famosa frase “não há alternativa” refere-se precisamente a isso, embora de forma ideológica; pois aqui o modo capitalista de produção e vida é pressuposto como um quadro de referência natural que não pode ser ultrapassado. As coerções estabelecidas por esta forma de socialização são definidas como leis quase naturais às quais toda pessoa razoável deve se submeter. Por outro lado, não é menos ideológico negar essas coerções objetivadas e sugerir que tudo é apenas uma questão de vontade política e que essas “restrições” infames são uma invenção das elites para disfarçar os seus interesses.
É verdade, no entanto, que no desenvolvimento histórico da sociedade capitalista a margem de manobra política foi, por vezes, consideravelmente maior do que a atual. Isso vale sobretudo para a era do boom fordista, que precisamente por isso se tornou o ponto de referência para fantasias políticas escapistas. Como a produção industrial em massa ainda dependia em grande parte da estrutura nacional-estatal, a política possuía um poder relativamente grande. Através da política fiscal e social, podia exercer influência sobre as empresas localizadas em seu território e, em troca, protegê-las da concorrência estrangeira com barreiras comerciais. Em contraste, na era do capital fictício, na qual há um deslocamento da dinâmica da acumulação para os mercados financeiros, a política se tornou uma variável bem dependente. O capital fictício investido na esfera financeira pode passar de uma ponta a outra do planeta em questão de segundos, as instalações industriais podem ser transferidas em pouco tempo devido a estruturas de produção transnacionais e redes de fornecimento flexíveis, e parte consideráveis do setor de serviços já está organizada em escala global com base nas tecnologias de comunicação e informação. Em resumo: enquanto o mercado mundial há já se tornou o quadro de referência imediato para a acumulação de capital, a política permanece em grande parte confinada ao Estado-nação e está, portanto, em uma posição estruturalmente dependente.
Mesmo nestas condições, a política não está de forma alguma determinada em todas as suas decisões; ela certamente tem margem de manobra enquanto o capital fictício continuar a se acumular, tanto maior quanto mais um determinado país se beneficiar dessa acumulação (Lohoff, 2016). Mas quando a acumulação de capital como tal é ameaçada, como na crise de 2008, os governos não têm alternativa a não ser usar todos os meios disponíveis para recolocá-la nos trilhos, dando amplo apoio ao sistema financeiro. Portanto, a noção de um renascimento do Estado de bem-estar e regulador keynesiano, no modelo do período do imediato pós-guerra, não tem fundamento. E o programa político do populismo de esquerda, que à primeira vista pode parecer um retorno do bom e velho reformismo, é apenas uma triste caricatura (Bierwirth 2017). O reformismo do século XX tinha uma perspectiva histórica real. Seu programa político podia ser implementado, pelo menos até certo ponto, porque existiam as condições econômicas e políticas para tal.6 Essa perspectiva histórica não existe mais. Nos poucos países que ainda estão entre os vencedores na crise, podem ser implementadas melhorias sociais pontuais, mas já não há base para um amplo programa reformista. E como as causas disso residem na dinâmica histórica e na lógica de crise do próprio capitalismo, essa base não pode ser renovada pelo fortalecimento da soberania nacional. Quem pensa dessa forma confunde causa e efeito. O êxito do reformismo não se baseava na soberania relativa dos Estados nacionais; ao contrário, estes eram relativamente soberanos por causa da acumulação baseada no trabalho industrial em massa e no consumo em massa, que lhes dava grande margem de manobra para a política reformista.
Não pode haver, portanto, um retorno a essa era; mas principalmente, um retrocesso do nível de interconexão transnacional alcançado seria tudo menos desejável. Embora o enfraquecimento da soberania estatal no curso da financeirização e da globalização do capital obviamente não tenha sido uma superação emancipatória do Estado, não deixa de ser um avanço fundamental o fato de a dinâmica capitalista ter rompido os limites estreitos do Estado-nação. Qualquer política que fique aquém deste nível é regressiva. Uma perspectiva de emancipação social e de apropriação da riqueza social para além da mercadoria e do dinheiro deve, especialmente hoje, ter um caráter transnacional. Isso se torna ainda mais necessário quando já não se pode descartar uma desintegração violenta do sistema capitalista global em conflitos de interesses nacionalistas e políticas de identidade como reação ao processo de crise (Lohoff, 2016).
As fantasias da restauração de uma suposta era dourada do capitalismo centrado no Estado-nação constituem um dos motores ideológicos desse desenvolvimento que marca a entrada em uma fase qualitativamente nova do processo de crise. A renacionalização não traz de volta o capitalismo social e economicamente regulado, com sua relativa prosperidade; em vez disso, significa o estabelecimento de administrações autoritárias-nacionalistas da crise que, precisamente por já não cumprirem suas promessas de política econômica e social, tem de se concentrar ainda mais na delimitação agressiva do inimigo, tanto interna quanto externamente. As políticas dos governos da Rússia, da Hungria e da Polônia, tal como da administração de Donald Trump até aqui, nos mostram qual é a direção. Que a esquerda pense que pode se opõe a essa estruturação da direita ocupando à sua maneira a questão da soberania nacional, não é apenas algo regressivo como também está condenado ao fracasso. O populismo de direita joga de maneira muito mais desinibida e bem-sucedida no terreno da identidade nacionalista, da demarcação racista e do ressentimento. É precisamente nisso que se baseia seu sucesso. No fundo, os eleitores de direita suspeitam que as promessas de política econômica e social, muito semelhantes às do populismo de esquerda, são inalcançáveis; mas eles se agarram à sensação de segurança das identidades coletivas nacionalistas (“Volkes”) e da construção de supostos “inimigos” que os ameaçam. Uma esquerda que se junta a essa tendência, mesmo moderadamente, já renunciou a qualquer pretensão de emancipação.
Bibliografia:
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Lohoff, Ernst (2016): Die letzten Tage des Weltkapitals. Kapitalakkumulation und Politik im Zeitalter des fiktiven Kapitals [Os últimos dias do capital mundial. Acumulação de capital e política na era do capital fictício], Krisisis-Beitrag 5/2016 www.krisis.org/2016/die-letzten-tage-des-weltkapitals/
Lohoff, Ernst (2014): Kapitalakkumulation ohne Wertakkumulation. Der Fetischcharakter der Kapitalmarktwaren und sein Geheimnis [Acumulação de capital sem acumulação de valor. O caráter fetiche das mercadorias do mercado de capitais e seu segredo], Krisisis-Beitrag 1/ 2014 www.krisis.org/2014/kapitalakkumulation-ohne-wertakkumulation/
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Wagenknecht, Sahra (2021): Die Selbstgerechten. Mein Gegenprogramm für Gemeinsinn und Zusammenhalt [Os ególatras. Meu contraprograma para a civilidade e a coesão]. Frankfurt/ Nova Iorque
Wagenknecht, Sahra (2016a): Reichtum ohne Gier. Wie wir uns vor dem Kapitalismus retten [Riqueza sem cobiça. Como nos salvamos do capitalismo], Frankfurt 2016.
Wagenknecht, Sahra (2016b): im Entrevista com Albrecht Müller (Nachdenkseiten) [entrevista com Albrecht Müller], 29.März 2016, www.nachdenkseiten.de/?p=32548
Wagenknecht, Sahra (2016c): “Warum sollen wir uns mit so einer wirtschaftlichen Ordnung abfinden…”, Entrevista com Paul Schreyer (Telepolis) [“Por que devemos suportar tal ordem econômica?”, Entrevista com Paul Schreyer] 23.04.2016 www.heise.de/tp/artikel/48/48034/1.html
1Nota para os leitores da tradução em português: este texto foi publicado em alemão em 2017 e revisado para esta tradução. Sarah Wagenknecht era então a líder do grupo parlamentar do partido Die Linke onde desfrutava de grande influência. Ela perdeu essa posição em 2019 porque não pôde impor suas posições. Entretanto, permaneceu no Bundestag e no partido (até 2023) onde concorreu como candidata líder em Nordrhein-Westfalen, o Estado federado com mais habitantes. Em 2021 ela publicou um novo livro, no qual aprofundou suas posições de 2016; por exemplo, ela apresenta um clássico argumento de direita e culpa os imigrantes pela precariedade das condições de trabalho na Alemanha. Após conflitos crescentes com Die Linke, criou a “Aliança Sahra Wagenknecht”, que resultaria, em 2024, em um novo partido.
2 “Que os tratados e instituições europeias poderiam ser um instrumento viável para envolver a política de cada país, independentemente de seus resultados eleitorais, com uma agenda pró-corporativa, era algo do qual o veemente neoliberal Friedrich August von Hayek já estava convencido. Por esta razão, ele defendeu enfaticamente a ideia de um estado federal europeu que fosse superior aos estados europeus individuais, não para conquistar a capacidade de elaborar políticas, mas para impedir a elaboração de políticas e, portanto, a democracia” (Wagenknecht, 2016a, p. 25; itálico no original).
3 Cf. Felber 2015. Daqui surge também a ideia dos chamados bancos do bem comum, que tanto entusiasma Wagenknecht (Wagenknecht 2016, p. 223 e ss.).
4 Na prática, isso se dá por meio da venda de dinheiro enquanto capital-dinheiro na forma de títulos de propriedade negociáveis que certificam o direito a uma determinada soma de dinheiro mais a sua multiplicação. Ernst Lohoff cunhou para isto o conceito de mercadorias de segunda ordem (Lohoff, 2014, p. 38 e ss.; Lohoff /Trenkle 2012, p. 124 e ss.).
5 “A reunião do G20 em Pittsburgh [em setembro de 2009] foi um ‘marco decisivo’, disse Merkel. Deve ser possível implementar os acordos alcançados em cúpulas anteriores sobre um maior controle dos mercados financeiros. Lições tiveram que ser tiradas da crise financeira e foi preciso garantir que nada parecido pudesse acontecer novamente”. (Spiegel Online 24.9.2009)
6 Isso não quer dizer que esses êxitos, sem dúvida consideráveis, tenham simplesmente caído no colo do reformismo. Obviamente, foi preciso lutar por eles. As condições estruturais para isso, no entanto, eram muito favoráveis. Em particular, era necessário reforçar o poder de compra das massas para que fosse vendida a enorme massa de bens industriais em cuja produção se baseava a acumulação de capital.